IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 09 de março de 2026 | Edição nº 1193 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.873, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Érica Bassanezi Morandin | Coordenador Assistência Social | 08/10/2024 a 07/10/2025 | 09/03/2026 a 13/03/2026 | 05 dias |
Evandro Raimundo Sibrão | Oficial de Manutenção | 05/09/2022 a 04/09/2023 | 11/03/2026 a 20/03/2026 | 10 dias |
Felipe Cordeiro | Secretário Escolar | 02/08/2020 a 01/08/2021 | 16/03/2026 a 25/03/2026 | 10 dias |
José Baltasar dos Santos | Ajudante Geral | 01/06/2024 a 31/05/2025 | 16/03/2026 a 14/04/2026 | 30 dias |
Juliana Aparecida dos Santos | Ag. Comunitário de Saúde | 19/05/2024 a 18/05/2025 | 12/03/2026 a 31/03/2026 | 20 dias |
Marlene Chiaperini Timóteo | Servente | 05/11/2022 a 04/11/2023 | 09/03/2026 a 23/03/2026 | 15 dias |
Rosângela de Cássia Marques Rosa | Visitador Sanitário | 11/06/2023 a 10/06/2024 | 13/03/2026 a 01/04/2026 | 20 dias |
Rosângela Luzia Aparecida Moreira Silva | Aux. Consulório Dentário | 21/08/2024 a 20/08/2025 | 16/03/2026 a 04/04/2026 | 20 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.874, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração (protocolo 1181/2026) do(a) servidor(a) MONICA CRISTINA MUZA do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, registro funcional n. 4439.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 09/03/2026, o(a) servidor(a) MONICA CRISTINA MUZA, RG/SSP 40.086.612-2, CPF/MF ***524868**, do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, registro funcional n. 4439.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.875, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR(A) POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - (PROVENTOS INTEGRAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do(a) servidor(a) datado de 09/03/2026, protocolado sob n. 1170/2026.
Considerando os termos do ofício nº 015/2026, datado de 09/03/2026, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09/03/2026, o(a) servidor(a) Senhor(a) Sonia Maria Domingos Rogério, do cargo de Servente, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais), de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.876, DE 09 de MARÇO de 2026.
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE (GEEP) A SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n. 2.716, de 11 de fevereiro de 2015, que Altera e Consolida a Lei nº 2.006, de 24 de novembro de 2006, que Institui a Gratificação Especial de Estímulo à Produtividade – GEEP, e despacho exarado, expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica concedida ao servidor Luan Pedro Pontes, ocupante do cargo de Motorista, a Gratificação Especial de Estímulo à Produtividade (GEEP), haja vista que o mesmo executa os serviços previstos nos incisos I e IV do artigo 1º da lei 2.716, de 2015.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
