IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 09 de março de 2026 | Edição nº 2568A | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 20 181, de 09 de março de 2026
(Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional com a finalidade de proceder as avaliações especiais de desempenho para servidores em estágio probatório, bem como as avaliações de desempenho funcional para servidores estáveis, a que se referem a Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011 e a Lei Complementar nº 243, de 22 de agosto de 2013, que será composta pelos seguintes membros:
I – Oseias Leonardo da Silva, matrícula nº 62.723, presidente;
II – Aline Borba Bonfim, matrícula nº 59.382, membro;
III – Marilene Roberta Ferreira Dias, matrícula nº 69.600, membro;
IV – Patrícia Elisângela dos Santos Valério, matrícula nº 49.565, membro;
V – Patrícia Cristina Bianchin, matrícula nº 66.007, membro.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.995, de 22 de setembro de 2022, e Decreto nº 18.370, de 13 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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