IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 10 de março de 2026 | Edição nº 1068 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 018 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Central Municipal de Projetos, Convênios e Licitações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando o Decreto Municipal nº 1878 de 09 de março de 2026, que instituiu a Central Municipal de Projetos, Convênios e Licitações – CMPLC;
Considerando a necessidade de organizar e coordenar o planejamento, a execução e o acompanhamento das contratações públicas do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Central Municipal de Projetos, Convênios e Licitações – CMPLC:
I – Coordenação Geral
Servidor: Isabela Lorenzato Rizzi
Cargo: Diretor de Divisão de Supervisão de Transporte Escolar
II – Núcleo de Planejamento de Contratações
Servidor: Ananias Gomes de Morais
Cargo: Secretário Municipal de Gestão de Pessoal
Servidor: Cassiano Ricardo Martins de Souza
Cargo: Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Servidor: André Luiz Batista Andrade Barbosa de Morais
Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente
Servidor: Maria Elizia Leonel Roldão
Cargo: Secretário Municipal de Saúde
Servidor: Renata Rosa Borges
Cargo: Secretário Municipal de Educação
Servidor: Luiz Gustavo Gomes
Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Servidor: Vaine Alves Rodrigues
Cargo: Secretário Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Servidor: José Antônio Ferreira de Menezes
Cargo: Secretário Municipal de Obras
Servidor: Orlando Garcia da Silva
Cargo: Secretário Municipal de Transportes
Servidor: Nágila Andrade Maluf Garcia
Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Servidor: Cesar Donizetti de Castro
Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais
Servidor: Lucas da Silva Queiroz
Cargo: Secretário Municipal de Comunicação Social
Servidor: Irondino Ferreira Neto
Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Servidor: Heloisa Barbosa Queiroz Groke
Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo
III – Núcleo de Processamento Licitatório
Servidor: Fábia Caroline Vieira
Cargo: Assessor de Compras
Servidor: Maria Dionizia de Morais
Cargo: Auxiliar Administrativo
Servidor: Marcela Bernardes da Silva
Cargo: Auxiliar Administrativo
Servidor: Wesley Ferreira Rezende
Cargo: Subsecretário de Politicas de Atração de Investimentos
Servidor: Tiago Viana Santos
Cargo: Secretário Adjunto de Administração
IV – Núcleo de Projetos de Engenharia
Servidor: Guilherme Leonel Fonseca
Cargo: Secretário Adjunto de Serviços Públicos
Servidor: Cristovam Ferreira Vasconcelos
Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura
Servidor: Lázaro Ferreira de Faria Filho
Cargo: Subsecretário de Avaliação de Projetos
Servidor: Marcos Antônio da Silva
Cargo: Secretário Adjunto de Obras
Servidor: Paulo Henrique Menezes Júnior
Cargo: Chefe de Serviço de Apoio Operacional
V – Núcleo de Convênios e Captação de Recursos
Servidor: Ana Carla da Silva Rodrigues
Cargo: Agente Comunitário da Saúde - ACS
VI – Núcleo Jurídico de Apoio às Licitações
Servidor: Débora Rodrigues Barbosa da Silva
Cargo: Advogado Geral do Município
Servidor: Hitor Borges Silva
Cargo: Secretário Adjunto de Desconcentração Administrativa
Art. 2º Compete aos membros da CMPLC:
I – planejar e acompanhar os processos licitatórios do Município;
II – organizar o Plano Anual de Contratações;
III – acompanhar a elaboração de projetos, termos de referência e estudos técnicos preliminares;
IV – monitorar o andamento das licitações e contratações;
V – apresentar relatórios periódicos ao Gabinete do Prefeito.
Art. 3º A CMPLC deverá realizar reuniões periódicas de acompanhamento das licitações e projetos estratégicos do Município.
Art. 4º A participação dos servidores na CMPLC não implicará em criação de novos cargos ou aumento de remuneração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 09 de março de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
