IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA
Publicado em 09 de março de 2026 | Edição nº 338 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3460, de 09 de março de 2026.
“Dispõe sobre o afastamento por Licença Maternidade da servidora Renata Rosa da Silva Vieira”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. Fica concedido afastamento por Licença Maternidade à SERVIDORA RENATA ROSA DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Agente comunitário de saúde, lotada no Departamento de Saúde do Município, pelo período de 03/03/2026 a 30/06/2026.
II - As despesas com a execução desta Portaria, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente
III. A presente portaria entra em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de março de 2026.
Palácio dos Autonomistas,
Motuca/SP, 09 de março de 2026
FABIO DE MENEZES CHAVES
PREFEITO MUNICIPAL
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