IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 10 de março de 2026 | Edição nº 2528 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 058, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Senhor JOSÉ ROBERTO DE FARIA, Escriturário Nível III, CPF nº ***329698**, matrícula nº 010392, para a partir da presente data, exercer respectivamente a função de OUVIDOR, nos termos do artigo 15 e seu parágrafo único da Lei 4.098 de 28 de junho de 2021 alterada pela Lei 4369 de 03 de março de 2026, fazendo jus à gratificação mensal no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser reajustada na mesma data e pelo mesmo índice aplicado à revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 09 de março de 2026.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO CAZELOTO
Secretário Municipal da Administração
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