IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 10 de março de 2026 | Edição nº 2132 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 9.937, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Altera dispositivo do Decreto n.º 9.925, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º A alínea “c”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.925, de 03 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.º (...):

I – área do Poder Público Municipal:

...

c) Educação:

- Maria José de Souza Silva – CPF n.º ***287998** – Titular

- Adriana de Oliveira – CPF n.º ***912248** – Suplente

...

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 10 de março de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

EDNA MARQUES DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 10 de março de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor de Normas e Atos Oficiais


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