IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 10 de março de 2026 | Edição nº 2132 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.937, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto n.º 9.925, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “c”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.925, de 03 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
I – área do Poder Público Municipal:
...
c) Educação:
- Maria José de Souza Silva – CPF n.º ***287998** – Titular
- Adriana de Oliveira – CPF n.º ***912248** – Suplente
...”
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 10 de março de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
EDNA MARQUES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 10 de março de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.