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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 10 de março de 2026 | Edição nº 1314 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

(Designa servidor em substituição que especifica).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o servidor Flávio Antônio de Freitas, efetivo no cargo de Motorista, solicitou licença-prêmio;

CONSIDERANDO que o servidor Augusto da Silva Rodrigues, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,

CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria Municipal de Educação, Ensino Médio, e

CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, temporariamente, AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, portador da cédula de identidade RG nº ***.067.701-* SSP/MG, inscrito no CPF nº ***592146**, para substituir Flávio Antônio de Freitas, na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Ensino Médio, no período de licença-prêmio do servidor substituído, de 10 de março de 2026 a 29 de março de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 10 de março de 2026.

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.