IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ
Publicado em 10 de março de 2026 | Edição nº 1412A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.637/2026
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de Regente Feijó, nomeado pelo Decreto Municipal nº 3.589, de 11 de agosto de 2025, e dá outras providências.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados a Sra. Edines Pavan Sotocorno e o Sr. José Elcio de Oliveira Diniz para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Regente Feijó, representando o Departamento de Esporte e Lazer, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, em substituição aos membros anteriormente designados.
Art. 2º Fica igualmente nomeada a Sra. Maria Margarida Cabral dos Santos para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Regente Feijó, representando os usuários inseridos nos serviços voltados à pessoa idosa, na qualidade de suplente, em substituição à anteriormente designada, Sra. Francisca Augusta da Silva.
Art. 3º Em face das substituições de que trata os artigos anteriores, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Regente Feijó passa a ter a seguinte composição:
I - um representante indicado pela Administração Municipal ligado ao órgão que trata das políticas e ações voltadas ao atendimento e assistência social
Titular: Bárbara Pereira de Pádua
Suplente: Ivete Barreto Lopes
II - um representante do Departamento de Saúde
Titular: Kelly da Costa e Silva
Suplente: Larissa Consorte Domingues Malacrida
III - um representante do Departamento de Educação
Titular: Eliete Cristina de Araújo Caldeira
Suplente: Graziela Anzolin Elias
IV - um representante do Departamento de Esporte e Lazer
Titular: Edines Pavan Sotocorno
Suplente: José Elcio de Oliveira Diniz
V - um representante de entidades não governamentais que prestem serviços à pessoa idosa
Titular: Maria Aparecida do Nascimento
Suplente: Rosine Krom
Um representante de clubes de serviços que desenvolva ações voltadas para a pessoa idosa
Titular: Ana Claudia de Melo
Suplente: Eunice Ferreira dos Santos
Dois representantes de usuários inseridos nos serviços voltados à pessoa idosa
Titular: Antônia Nascimento
Suplente: Maria Margarida Cabral dos Santos
Titular: Anisio Pedroso de Moraes
Suplente: João Pinheiro da Silva
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Regente Feijó, 10 de março de 2026.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Municipal
ANDRÉ CÉSAR PEREIRA MARTINS
Secretário de Governo
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