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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 10 de marÃ§o de 2026 | Edição nº 2214 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.388, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal DEBORA FALICO QUINTANA, matrícula 8293, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 16/11/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.387, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal LAYANNA DE SOUZA PRADO, matrícula 8291, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 16/11/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.360, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ERICA BRAGA GOMES, matrícula 8361, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 13/02/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.359, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal CAROLINA HESPANHOL PAIM COSTA, matrícula 8323, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 23/01/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.358, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ANTONIO SELSO DURAN MUNHOS JUNIOR, matrícula 8321, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 12/01/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.380, DE 04 DE MARÇO DE 2026

ADMITE KELLY CRISTINA RODRIGUES MATOS, aprovada no Processo Seletivo nº 01/2025, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir de 05 de março de 2026, KELLY CRISTINA RODRIGUES MATOS, aprovada no Processo Seletivo nº 01/2025, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 16/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 442/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.381, DE 04 DE MARÇO DE 2026

ADMITE MARIA APARECIDA LOPES, aprovada no Processo Seletivo nº 01/2025, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir de 05 de março de 2026, MARIA APARECIDA LOPES, aprovada no Processo Seletivo nº 01/2025, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 16/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 442/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.346, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ADMITE CRISTINA ROSALINO MANGANOTTI NOGUEIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 04 de março de 2026, CRISTINA ROSALINO MANGANOTTI NOGUEIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ADMITE NAYANE LUZ NUNES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 04 de março de 2026, NAYANE LUZ NUNES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.395, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Transfere o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.382, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Transfere o servidor DIVALDO ROMERO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor DIVALDO ROMERO ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.390, DE 05 DE MARÇO DE 2026

EXONERA a pedido RACHEL RAMOS DE SOUZA, ocupante da do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora RACHEL RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.372, DE 04 DE MARÇO DE 2026

EXONERA a pedido JÉSSICA BELLODI, ocupante da função pública de Professor de Educação Infantil - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora JÉSSICA BELLODI, ocupante da função pública de Professor de Educação Infantil - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.369, DE 03 DE MARÇO DE 2026

EXONERA a pedido MARGARETE BUENO PINARDI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora MARGARETE BUENO PINARDI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.357, DE 02 DE MARÇO DE 2026

EXONERA a pedido BEATRIZ DE BARROS PIRES MARINS OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora BEATRIZ DE BARROS PIRES MARINS OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.354, DE 02 DE MARÇO DE 2026

EXONERA a pedido LETÍCIA YURI CORDEIRO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora LETÍCIA YURI CORDEIRO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.394, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Considerando a necessidade de instauração de procedimento licitatório a ser julgado pelo critério de melhor técnica ou técnica e preço, nos termos do art. Nº 37 da Lei nº 14.133/2021;

Considerando que o referido dispositivo legal estabelece que o julgamento por tais critérios deverá ser realizado por comissão de contratação especialmente designada, composta por, no mínimo, 03 (três) membros com conhecimentos técnicos pertinentes ao objetivo da contratação;

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva;

Artigo 1º - Ficam NOMEADOS os membros da Comissão de Avaliação que ficará responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas nos processos licitatórios que tiverem como critério de julgamento melhor técnica ou melhor técnica e preço, com fundamentação no art. Nº 37 § 1º da Lei nº 14.133/2021.

Artigo 2º - A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros:

Rafael Sigrist Pontes Martins

Matrícula nº 7809

Carla Caroline Tonolli

Matrícula nº 8941

Alex Girardi Santiago

Matrícula nº 8180

Jônatas Lima de Araújo

Matrícula nº 7401

Débora Renata Del Gelmo

Matrícula nº 3621

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, aos seis dias de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.391, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Transfere o servidor NAATHYÉL KHAUÊ TERRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor NAATHYÉ KHAUÊ TERRA DOS SANTOS ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.393, DE 06 DE MARÇO DE 2026

NOMEIA JOSÉ LUIS FODRA, ocupante do cargo público de Psicólogo, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2026, o(a) servidor(a) JOSÉ LUIS FODRA, ocupante do cargo público de Psicólogo, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.392, DE 06 DE MARÇO DE 2026

NOMEIA NAATHYÉL KHAUÊ TERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Agente de Gestão– Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2026, o(a) servidor(a) NAATHYÉL KHAUÊ TERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Agente de Gestão– Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.356, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da frota.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO (a) servidor(a) LUIZ CARLOS IZZO ocupante do cargo Agente de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal quando necessário, nos seguintes termos:

A utilização do veículo da prefeitura se destina única e exclusivamente para fins de exercício das atividades inerentes à função.

São expressamente vedadas:

1.A utilização do veículo por terceiros;

2.Utilização do veículo para fins particulares;

3.Concessão de carona.

Os encargos e despesas com abastecimento, manutenção, licenciamento, seguro e pedágio ficam a encargo da PREFEITURA.

O FUNCIONÁRIO se compromete a conferência diária da quilometragem, bem como do estado de conservação do veículo, concordando desde já em prestar contas sobre possíveis danos, avarias e consumo excessivo, se a PREFEITURA julgar necessário.

O FUNCIONÁRIO declara para todos e devidos fins ter recebido, nesta data, o veículo supracitado (remissão à Cláusula Primeira – Do Objeto), comprometendo-se à:

1.Fazer uma condução responsável e segura zelando pela conservação do veículo;

2.Comunicar diretamente à PREFEITURA a necessidade de manutenção ou conserto do veículo, não podendo esse procedimento (conserto ou manutenção) ser feito sem prévio consentimento ou por pessoa não autorizada pela PREFEITURA, excetuando-se aquelas de pequena monta, imprescindíveis à continuidade de viagens.

3.Prestar contas ou devolver o veículo por solicitação da PREFEITURA, por mera liberalidade ou para troca do mesmo.

4.Comunicar imediatamente a prefeitura qualquer ocorrência relacionada ao veículo, tais como, danos, avarias e roubo ou furto.

Comunicar imediatamente a prefeitura em caso de recebimento de multa por qualquer tipo de infração de trânsito.

5.Pagar as multas decorrentes de infração de trânsito de sua responsabilidade.

6.Abastecer o veículo em postos com bandeira, considerando o combustível preferencial (álcool ou gasolina) segundo orientação da PREFEITURA para cada usuário.

7.Controlar o consumo conforme planilha em anexo, mediante apresentação da nota fiscal do abastecimento, e anotação da quilometragem no momento do abastecimento.

8.Não utilizar o veículo para viagens particulares, inclusive no período de férias, salvo se houver liberação formal, por escrito da PREFEITURA.

9.Não desviar, em caso algum, da rota definida.

10.Durante todo o percurso, não consumir bebidas alcoólicas ou substâncias estupefacientes.

11.Devolver imediatamente em caso de rescisão de contrato.

Parágrafo Único: Em caso de danos ou avarias no veículo, decorrentes de negligência ou má utilização do mesmo, bem como o recebimento de multas por infração de trânsito ou ainda pelo não cumprimento das determinações acima, o FUNCIONÁRIO autoriza a PREFEITURA a proceder a desconto em folha de pagamento do valor correspondente ao mesmo. Em caso de acidente, o funcionário responderá, civil e criminalmente, pelos danos eventualmente causados a terceiros, ressalvado a hipótese de culpa exclusiva de terceiro.

As cláusulas e/ou condições ora pactuadas poderão ser revistas, suprimidas e/ou revogadas no todo ou em parte a critério da PREFEITURA, mediante comunicação ao FUNCIONÁRIO.

Nenhuma indenização será devida pela PREFEITURA, durante a vigência do presente termo, ou em caso de revogação, suspensão ou extinção do mesmo.

Por não ser permitida a utilização do veículo para fins particulares, o mesmo não integrará salário para qualquer fim, seja ele previdenciário, trabalhista ou tributário.

Os controles de custos serão feitos através dos modelos emitidos pela PREFEITURA.

O presente Termo terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado, enquanto durar o vínculo empregatício, podendo ser revogado a qualquer tempo.

Dar-se-á como automaticamente extinto o presente Adendo, na ocorrência das seguintes hipóteses: mudança de função cuja utilização do veículo deixe de ser necessária; determinação ou liberalidade da PREFEITURA ; e extinção, cessação ou rescisão do contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.333, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede a Carlos Alexandre Meira, lotado na Secretaria Municipal da Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Licença para Casamento.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a CARLOS ALEXANDRE MEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 07 a 13 de março de 2026 de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 2791/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.335, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede ao servidor Lucas Rocha da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, LICENÇA PARA CASAMENTO.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor LUCAS ROCHA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, Licença Casamento de 07 (sete) dias, no período de 28 de março a 03 de abril de 2026, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 3020/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 28 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI

Secretária Municipal de Saúde

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.336, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede a servidora STEPHANIE CAROLINE ACOSTA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

Artigo 1º - Fica concedido a STEPHANIE CAROLINE ACOSTA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de fevereiro a 18 de agosto de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 3041/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

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