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IMPRENSA OFICIAL - GUARARAPES

Publicado em 11 de março de 2026 | Edição nº 2210 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.866, DE 10 DE MARÇO DE 2026

DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 77, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Guararapes;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora pública Maria Inês Roberto, lotado no cargo de Diretora do Departamento de Educação, para atuar como GESTORA, e a empregada pública Ana Lúcia Furlan Neves, lotada no cargo de Escriturária, para atuar como FISCAL nos contratos e/ou atas de registro de preços constantes no Processo de Licitação nº 190/2025, Pregão Eletrônico nº 092/2025, que tem por objeto a contratação de profissionais para ministrar oficinas de música nas EMEBs de Educação Infantil bem como oficinas de dança nos primeiros anos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Guararapes, nos termos da Portaria nº 8.361, de 15 de julho de 2021.

PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

Alex Peramo de Arruda

Prefeito Municipal

PUBLICADA E ARQUIVADA pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.

Renata Bassani Dias

Diretora do Departamento Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.