IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 10 de março de 2026 | Edição nº 1194 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 15.877, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, com redação alterada pela Lei n. 3.844, de 2025, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o Senhor Matheus Henrique Dias, portador do documento de identidade R.G. n.º 39.837.690-6 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:
Nome | Cargo em Comissão | Padrão de Vencimento |
Matheus Henrique Dias | Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo | T2 – 17 |
Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú, com redação alterada pela Lei n. 3.844, de 2025.
Art.3° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.878, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
ALTERA A PORTARIA N.º 13.821, DE 29 DE JULHO DE 2022, ALTERADA PELA PORTARIA N.º 14.942, DE 03 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando o conteúdo do Ofício nº 16/2026, de 10/03/2026, subscrito pela Coordenadora de Educação.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - O Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tambaú (CAE), órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, terá a seguinte composição:
Poder Executivo:
TITULAR: ROSIANE DE FÁTIMA TREVIZAN PEREIRA
SUPLENTE: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA TORELLI
Profissionais da Área de Educação:
TITULAR: WELTON RENAN SIQUEIRA
SUPLENTE: CINTIA EDUARDO
TITULAR: SOLANGE DE OLIVEIRA
SUPLENTE: MARTA APARECIDA DE FIGUEIREDO
Pais de Alunos:
TITULAR: CARLA CRISTINA PEREIRA SILVA
SUPLENTE: KEILA CORRÊA SPIGA REAL
TITULAR: LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: JAQUELINE PALMEIRA LEITE CRUZ
Sociedade Civil:
TITULAR: ÂNGELA REGINA ARAUJO
SUPLENTE: NATÁLIA APARECIDA REZENDE
TITULAR: ELLEN APARECIDA DE PAULA
SUPLENTE: MAYRA LILIANE DENARDI
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.879, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 15.096, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; considerando a solicitação contida no Ofício n. 06/2026, dos Conselhos e Comissões Municipais, protocolo 951/2026, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. – A redação da alínea “c” do inciso II do artigo 1º da Portaria n. 15.096, de 05 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Representantes da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes:
c) Associação de Proteção à Maternidade Infantil e à Família de Tambaú – APMIT
Titular – Mayra Liliane Denardi Carvalho
Suplente – Marilu Paiva Bichoff
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.880, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 15.097, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; considerando a solicitação contida no Ofício n. 05/2026, dos Conselhos e Comissões Municipais, protocolo 950/2026, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. – A redação da alínea “c” do inciso II do artigo 1º da Portaria n. 15.097, de 05 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Representantes da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes:
c) Associação de Proteção à Maternidade Infantil e à Família de Tambaú – APMIT
Titular – Mayra Liliane Denardi Carvalho
Suplente – Marilu Paiva Bichoff
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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