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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 11 de março de 2026 | Edição nº 416 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 56/26 DE 10 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Funções Gratificadas que especifica e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Ficam designados os Servidores Públicos abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções:

SERVIDOR:

CPF

FUNÇÃO GRATIFICADA

CARLOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA

***754858**

Encarregado de estoque e patrimônio

MARCOS CESAR BELMIRO FILHO

***427778**

Ouvidor geral do município

ARTIGO 2º - Os valores a serem percebidos pela servidora referentes ao exercício das funções serão de acordo com o estabelecido pela Lei Municipal nº 2.186/2025 e com o ato de NOMEAÇÃO baixado pelo Chefe do Poder Executivo, fica o Setor de Recursos Humanos incumbido da providência da inclusão, na ficha e cadastro dos servidores públicas do Município.

ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a nomeação do Sr. Carlos Alexandre Gomes da Silva na Portaria nº 163/25 de 31 de dezembro de 2025.

Rifaina, 10 de março de 2026.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.