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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 11 de março de 2026 | Edição nº 1721 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 109/2026

de 09 de março de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o pedido de demissão apresentado nesta data pelo servidor Martinho Camargo Milani, matrícula funcional nº 4418, PEB III Geografia, inclusive com o pedido de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio Legal;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida, a pedido, a partir desta a demissão do servidor Martinho Camargo Milani, matrícula funcional nº 4418, ocupante do emprego de PEB III Geográfica, do Quadro de servidores desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que realize a rescisão do contrato de trabalho do referido empregado, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 09 de março de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETOR DE DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.