IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 11 de março de 2026 | Edição nº 1714 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 055, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a contratação de Professor por prazo determinado e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 7.584/2025, que autoriza a contratação temporária de Professor para a rede municipal de ensino.
RESOLVE:
Art. 1º. Contratar, nesta data, sob o regime jurídico da C.L.T – Consolidação das Leis do Trabalho, por prazo determinado, até 18/12/2026, por meio do Concurso Público nº 001/2022, a senhora FERNANDA CARLA DIAS ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 014. ***. ***-02, para exercer a função de Professor de Creche, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, onde exercerá suas funções na CEMEI PROF. Adelaide Nóbrega Arraes Foizer.
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos, deverá tomar as medidas legais necessárias, visando efetuar a contratação autorizada.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Castilho/SP, 11 de março de 2026.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada nesta Secretaria na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
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