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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 12 de março de 2026 | Edição nº 1453 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 24.413 – DE 10 DE MARÇO DE 2026

“Altera a composição da Comissão Permanente de Negociação – CPN constituída pelo Decreto n.º 19.350/17"

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 2.171/2025 da Secretaria Municipal de Governo,

D E C R E T A:

Art. 1.º Os representantes do Poder Executivo Municipal na Comissão Permanente de Negociação – CPN, constituída pelo Decreto n.º 19.350, de 7 de junho de 2017, passam a ser os seguintes:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Cláudia Aparecida Sato de Oliveira

Suplente: Gisele Pereira do Nascimento

b) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Nilton Cesar Zacarias Pereira

Suplente: Luis Eduardo Gabas Negrão

c) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Arthur Bezerra de Souza Júnior

Suplente: Gléverton Alexandre Cândido

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 10 de março de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 104 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA PINTO

Secretário Municipal de Governo

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.