IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 11 de março de 2026 | Edição nº 1877 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.698, de 11 de março de 2026.
“Dispõe sobre contratação de Cozinheiro I.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando as disposições contidas no Processo Administrativo nº 218/26;
R E S O L V O :
Art. 1º - Contratar a Senhora Josefa de Brito Pires, brasileira, casada, portadora do RG nº ***.223.407-* e do CPF nº ***034138**, em virtude de habilitação no Processo Seletivo nº 001/25, homologado em 7 de fevereiro de 2026, classificada em 5º lugar, para exercer, por tempo determinado, o emprego de Cozinheiro I, com contrato de trabalho regido pela Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Municipal nº 1.116/05, com carga horária semanal de 40 horas, mediante o salário mensal equivalente ao nível elementar e intermediário 04A-NEI da Tabela de Salários e com atribuições prescritas no Anexo VII - Grupo Ocupacional II - Serviços Gerais, da Lei nº 1.446/2012.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 11 de março de 2026.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
