IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 12 de março de 2026 | Edição nº 2571 | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 20 196, de 11 de março de 2026
(Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva Freire para responder pelo expediente do Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Patricia de Sousa Silveira Beluco)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública Juliana Queiroz Silva Freire, matrícula nº 63584, no período de 19 de março de 2026 a 02 de abril de 2026, por motivo de férias da titular Patricia de Sousa Silveira Beluco, matrícula nº 51705, sem prejuízo das funções do cargo de chefe de Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
