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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 12 de março de 2026 | Edição nº 2571 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 195, de 11 de março de 2026

(Designa o servidor público municipal João Victor de Sousa Lima para responder pelo expediente da Divisão de Cadastro Físico da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Franciele Alves Bertol Regonatto)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Cadastro Físico da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, o servidor público João Victor de Sousa Lima, matrícula nº 83225, no período de 19 de março de 2026 a 02 de abril de 2026, por motivo de férias da titular Franciele Alves Bertol Regonatto, matrícula nº 66447.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de março de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.