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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 12 de março de 2026 | Edição nº 2571 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 192, de 11 de março de 2026

(Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Tássia Gélio Coleta, a partir de 19 de março de 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA,

Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Tássia Gélio Coleta, matrícula nº 58211, no período de 19 de março a 02 de abril de 2026.

Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a servidora pública municipal Eliete Helena Ramos Piveta, matrícula nº 57223, no período especificado, sem prejuízo do exercício da função de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de março de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.