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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 13 de março de 2026 | Edição nº 2572 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 204, de 12 de março de 2026

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Janaina Paula de Brito, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Janaina Paula de Brito, matrícula nº 57312, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de março de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2026.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de março de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.