IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de março de 2026 | Edição nº 1821A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.823, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I- CONCEDER, a contar de 02/03/2026, a LUANA CAROLINE DOS SANTOS ZANELOTTI, lotada no cargo de “PEB I ENSINO FUNDAMENTAL (CONTRATADA)”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, concedia através da Certidão de Nascimento nº 116282 01 55 2026 1 00076 003 0026219 16.
II- A servidora deverá retornar as suas atividades em 29/08/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 12 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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