IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de março de 2026 | Edição nº 1821A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.824, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I- CONCEDER, a partir de 12/03/2026, a DEYSE EMERICK DINIZ FREITAS, lotada no cargo de “PEB I ENSINO FUNDAMENTAL”, designada para exercer as funções do cargo de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em comissão, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, concedia pelo atestado médico expedido pelo Dr. Márcio Fukunari, inscrito no CRM/SP 77.072.
II- A servidora deverá retornar as suas atividades em 08/09/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 12 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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