IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de março de 2026 | Edição nº 1821A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.826, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 168/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora LUCIANA BELÃO DE LIMA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 09/03/2026, pelo prazo determinado até 17/12/2026, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 10 (dez) aula/semanal, com seus reflexos legais, para LUCIANA BELÃO DE LIMA, lotada no cargo de “PEB I ENSINO FUNDAMENTAL”, de acordo com o artigo 23 da Lei Complementar nº 003 de 12/12/2001.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 12 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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