IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ
Publicado em 12 de março de 2026 | Edição nº 2010 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.429 – DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Institui Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, Estado de São Paulo, Sr.ª BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE: –
Artigo 1º Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Indiaporã no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura do Município de Indiaporã e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no decreto n.º 44.569/99 alterado pelo Decreto n.º 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
Titular: Ana Paula de Almeida - RG nº ***.779.764-* - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: Marília Macedo Miranda – RG nº ***.840.464-*;
Titular: Tatiane Barreto dos Santos Borges Françoso – RG nº ***.404.251-*- Representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde;
Suplente: Libia Moreira da Silva – RG nº ***.042.880-*;
Titular: Eliana Ferreira das Neves – RG nº ***.262.255-* – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Suplente: Elaine Stuque dos Santos Suetake – RG n.º ***.559.043-*
Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 3.391, de 05 de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 12 de março de 2026.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
BEATRIZ DO PRADO MACIEL
Secretária Municipal da Assistência Social
Registrada, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e mandada publicar na Imprensa Oficial do Município, bem como dada ciência aos interessados na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
