Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 13 de março de 2026 | Edição nº 1711 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 4.121/2026, DE 09/03/2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Rosana – SP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e especialmente a Lei Municipal nº 1.860/2025, que instituiu o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Poder Executivo e da Sociedade Civil que irão compor o Conselho gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, do município de Rosana.

Art. 2º O Conselho Gestor a que se refere o artigo 1º deste Decreto fica assim constituído:

I - Secretário Municipal de Meio Ambiente: Valter Marelli;

II - Secretário Municipal de Governo e Administração: Claudinei Alves Martins;

III - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças: Ivanildo dos Santos Vieira;

IV - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos: Joaquim José Barão Perez;

V - Representante da Sociedade Civil: José Donizete Dutra de Farias.

Art. 3º Ficam nomeados os seguintes suplentes:

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Heitor Simonetti Silva;

II – Secretaria Municipal de Governo e Administração: Lucas Lourenço da Silva;

III – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças: Eduardo Henrique Xavier;

IV – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos: Nilson Julieverson da Silva;

V - AEAAGPP: Gustavo Rocha Cupido Duppre.

Art. 4º O mandato dos membros do conselho gestor FMSAI será de 02 (dois) anos renovável a convite do Senhor Prefeito Municipal, que se reserva o direito de substituir temporariamente qualquer um dos membros.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana – SP, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2026.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.