IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 13 de março de 2026 | Edição nº 1230A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 026, DE 13 DE MARÇO DE 2026
“Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social”.
LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO solicitação recebida do Conselho Municipal de Assistência Social, mediante Ofício 002/2026,
D E C R E T A:
Artigo 1º. – Ficam substituídos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeado através do Decreto nº. 110, de 12/11/24 e alterado pelos Decretos nºs. 019 e 059/2025 e 004/2026, ficando nomeados os novos membros conforme segue:
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
b) Representante de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social:
Titular: Renata Fortunato dos Santos
Suplente: Márcia Aparecida Silva Aguiar
c) Representante dos Profissionais que atuam na área da Assistência Social:
Suplente: Marcilene dos Reis
d) Representante de entidades e organizações de Atendimento à Criança e ao Adolescente:
Suplente: Marli Lopes Moreno
Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
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