IMPRENSA OFICIAL - BORÁ

Publicado em 25 de maio de 2026 | Edição nº 29 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 2.005 DE 25.05.2026.

Dispõe sobre alteração do Plano Anual de Contratações (PAC-2026).

LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º. Fica acrescido no Plano Anual de Contratações (PAC-2026), conforme abaixo:

ItemDept.UnidadeGNDTipo do ItemDescrição do ITEMValor AnteriorDébito (+)Crédito (-)Saldo Final
277-A02.05.02Fundamental3.3.90.39134Pessoa JurídicaContratação de espetáculo circense 4.000,00 4.000,00
277-B02.05.02Fundamental3.3.90.39134Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores 340,00 340,00
366-C02.06.01Esporte3.3.90.39178Pessoa JurídicaContratação de empresa para manutenção de equipamentos da academia fitness. 3.350,00 3.350,00
366-D02.06.01Esporte3.3.90.39178Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores 480,00 480,00
369-A02.06.01Esporte4.4.90.52179EquipamentosAquisição de mobiliário para o Departamento 36.750,00 36.750,00
408-A02.07.01Saúde3.3.90.30201Material de ConsumoAquisição de gêneros alimentícios para servidores 208,05 208,05
419-E02.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em audiometria 1.640,00 1.640,00
419-F02.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores 185,00 185,00
447-A02.07.01Saúde3.3.90.39207Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em pediatria 6.040,63 6.040,63
447-B02.07.01Saúde3.3.90.39207Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada na realização de pequenas cirurgias 9.998,00 9.998,00
447-C02.07.01Saúde3.3.90.39207Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em clínica geral 23.177,28 23.177,28
447-D02.07.01Saúde3.3.90.39207Pessoa JurídicaContratação de exames oftalmológicos 10.200,00 10.200,00
447-E02.07.01Saúde3.3.90.39207Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em ginecologia e obstetrícia 3.232,06 3.232,06
501-A02.08.01Assistência3.3.90.30232Material de ConsumoAquisição de combustível para a frota municipal 723,46 723,46
501-B02.08.01Assistência3.3.90.30232Material de ConsumoAdiantamento para servidor 1.705,69 1.705,69
562-B02.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de empresa para fornecimento de aulas de hidroginástica 1.800,00 1.800,00
562-C02.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de oficineiro para ministrar aulas de tênis para crianças e adolescentes do serviço de convivência 1.225,00 1.225,00
562-D02.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de instituição para abrigo provisório 12.968,00 12.968,00
562-E02.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de empresa para confecção de uniforme 882,00 882,00
562-F02.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores 670,00 670,00
580-A02.08.01Assistência3.3.90.39256Pessoa JurídicaContribuição ao COEGEMAS 830,00 830,00
580-B02.08.01Assistência3.3.90.39256Pessoa JurídicaContratação de oficineiro para aula de tênis 6.125,00 6.125,00
597-A02.08.03Conselho Tutelar3.3.90.39264Pessoa JurídicaContratação de empresa para confecção de uniforme 515,00 515,00
597-B02.08.03Conselho Tutelar3.3.90.40264Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores 515,00 515,00

Art.2º. Fica alterado o Plano Anual de Contratações (PAC-2026), conforme abaixo:

ItemDept.UnidadeGNDTipo do ItemDescrição do ITEMValor AnteriorDébito (+)Crédito (-)Saldo Final
702.01.01Gabinete3.3.90.3018Material de ConsumoAdiantamento para servidor6.500,001.412,11 7.912,11
802.01.01Gabinete3.3.90.3018Material de ConsumoAquisição de combustível para a frota municipal-5.369,60 5.369,60
902.01.01Gabinete3.3.90.3018Material de ConsumoAquisição de material para manutenção de veículos3.500,002.818,29 6.318,29
3702.01.03Fundo Social3.3.90.3038Material de ConsumoAquisição de gêneros alimentícios para servidores2.500,00511,85 3.011,85
3902.01.03Fundo Social3.3.90.3038Material de ConsumoAquisição de material para manutenção de veículos500,00 250,00250,00
4002.01.03Fundo Social3.3.90.3038Material de ConsumoMaterial de expediente500,00 261,85238,15
4502.01.03Fundo Social3.3.90.3239Distribuição GratuitaAquisição de cestas básicas para população12.000,00 1.996,0010.004,00
4802.01.03Fundo Social3.3.90.3239Distribuição GratuitaAquisição de ovos de chocolate18.000,001.996,00 19.996,00
5102.01.03Fundo Social3.3.90.3940Pessoa JurídicaContratação de empresa para realização de transporte de cestas básicas3.000,00 2.700,00300,00
5202.01.03Fundo Social3.3.90.3940Pessoa JurídicaContratação de serviço de manutenção de frota3.000,00 2.700,00300,00
5302.01.03Fundo Social3.3.90.3940Pessoa JurídicaContratação de serviços de seguros para veículos3.000,00 1.080,001.920,00
5402.01.03Fundo Social3.3.90.3940Pessoa JurídicaTreinamento e Seleção5.500,00 5.500,00-
6202.02.01Contabilidade3.3.90.3950Pessoa JurídicaTarifas bancárias34.963,00107,49 35.070,49
62-A02.02.01Contabilidade3.3.90.3950Pessoa JurídicaJuros Bancário37,00 107,49- 70,49
7602.02.03Secretaria3.3.90.3063Material de ConsumoAquisição de gás engarrafado12.000,00 3.987,508.012,50
7902.02.03Secretaria3.3.90.3063Material de ConsumoAquisição de material de limpeza e higiene10.000,00179,50 10.179,50
8202.02.03Secretaria3.3.90.3063Material de ConsumoAquisição de material para manutenção de veículos5.000,003.808,00 8.808,00
89-E02.02.03Secretaria3.3.90.3966Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em serviços elétricos e de fibra ótica.7.926,007.926,00 15.852,00
89-G02.02.03Secretaria3.3.90.3966Pessoa JurídicaJuros por atraso de pagamentos500,001.751,39 2.251,39
9202.02.03Secretaria3.3.90.3966Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em acompanhamento de publicações em sites oficiais, Diário Oficial e Diarios Judiciais4.000,00 700,003.300,00
9402.02.03Secretaria3.3.90.3966Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia22.500,0014.000,00 36.500,00
9502.02.03Secretaria3.3.90.3966Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em emissão de atestado de saúde ocupacional para atendimento presencial anual e atendimentos periódicos conforme surgem afastamento de servidores.7.500,002.100,00 9.600,00
9602.02.03Secretaria3.3.90.3966Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em serviço de assessoria de comunicação20.000,00 8.842,1411.157,86
9702.02.03Secretaria3.3.90.3966Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em serviços de mídia digital e impressão de fotos48.000,00 16.000,0032.000,00
9902.02.03Secretaria3.3.90.3966Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em serviço elétrico e manutenção de rede de fibra ótica8.000,00 8.000,00-
10002.02.03Secretaria3.3.90.3966Pessoa JurídicaContratação de empresa para apoio contábil, com contador registrado, com visitação semanal e conhecimento de legislação e de administração pública80.798,683.539,75 84.338,43
13602.04.01Logradouros3.3.90.3082Material de ConsumoAquisição de material elétrico e hidráulico76.000,00 20.000,0056.000,00
148-A02.04.01Logradouros3.3.90.3090Material de ConsumoAquisição de gêneros alimentícios para servidores8.513,017.880,45 16.393,46
14902.04.01Logradouros3.3.90.3090Material de ConsumoAquisição de combustível para a frota municipal171.486,99 18.224,54#########
15102.04.01Logradouros3.3.90.3090Material de ConsumoAquisição de material de construção15.000,005.081,58 20.081,58
15302.04.01Logradouros3.3.90.3090Material de ConsumoAquisição de material para manutenção de veículos109.000,00 15.000,0094.000,00
15502.04.01Logradouros3.3.90.3090Material de ConsumoMaterial de expediente5.000,009.412,51 14.412,51
13802.04.01Logradouros3.3.90.3983Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em serviços elétricos para iluminação pública9.426,0020.000,00 29.426,00
16002.04.01Logradouros3.3.90.3992Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em serviço de manutenção revitalização de pneus20.295,92 17.552,802.743,12
16402.04.01Logradouros3.3.90.3992Pessoa JurídicaContratação de empresa para fornecimento de bombeiro civil e guarda vida26.000,00 10.800,0015.200,00
16502.04.01Logradouros3.3.90.3992Pessoa JurídicaContratação de empresa para serviços de limpeza nos logradouros públicos45.500,00 45.500,00-
16802.04.01Logradouros3.3.90.3992Pessoa JurídicaContratação de serviço de manutenção de frota31.000,0066.467,80 97.467,80
16902.04.01Logradouros3.3.90.3992Pessoa JurídicaContratação de serviço de para manutenção de bens imóveis25.000,00 8.600,0016.400,00
17302.04.01Logradouros3.3.90.3993EquipamentosAquisição de maquinário295.000,00 4.559,00#########
18902.04.02SERM3.3.90.30101Material de ConsumoAquisição de material para manutenção de veículos113.000,0051.761,79 #########
19002.04.02SERM3.3.90.30101Material de ConsumoMaterial de expediente2.500,0030.000,00 32.500,00
19502.04.02SERM3.3.90.30103Pessoa JurídicaContratação de serviço de manutenção de frota80.000,00 1.200,0078.800,00
20402.04.03Área Rural3.3.90.30109Material de ConsumoAquisição de material para manutenção de veículos40.000,0031.300,00 71.300,00
20802.04.03Área Rural3.3.90.39111Pessoa JurídicaContratação de serviço de manutenção de frota35.000,0013.000,00 48.000,00
22402.05.01Infantil3.3.90.30117Material de ConsumoAquisição de material para manutenção de bens imóveis5.000,00 2.652,902.347,10
22602.05.01Infantil3.3.90.30117Material de ConsumoMaterial de expediente6.000,002.652,90 8.652,90
230-A02.05.01Infantil3.3.90.39119Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em apoio administrativo e operacional1.900,007.327,00 9.227,00
23102.05.01Infantil3.3.90.39119Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em serviço elétrico e manutenção de rede de fibra ótica4.000,003.926,00 7.926,00
23202.05.01Infantil3.3.90.39119Pessoa JurídicaContratação de empresa para confecção de material apostilado10.000,00 1.503,008.497,00
28102.05.02Fundamental3.3.90.39134Pessoa JurídicaContratação de empresa para apoio operacional11.000,009.899,20 20.899,20
28202.05.02Fundamental3.3.90.39134Pessoa JurídicaContratação de empresa para assessoria na área educacional48.000,006.000,00 54.000,00
28302.05.02Fundamental3.3.90.39134Pessoa JurídicaContratação de empresa para confecção uniformes, tecidos e aviamentos25.000,00 5.239,2019.760,80
29102.05.02Fundamental3.3.90.39134Pessoa JurídicaContratação de serviços de seguros para veículos50.000,00 15.000,0035.000,00
29902.05.02Fundamental3.3.90.40137TICContração de software de gestão da educação4.908,44 619,984.288,46
30002.05.02Fundamental3.3.90.40137TICContratação de empresa para fornecimento de impressoras para os prédios públicos7.000,00619,98 7.619,98
35802.06.01Esporte3.3.90.30176Material de ConsumoAdiantamento para servidor15.000,00 4.990,8410.009,16
35902.06.01Esporte3.3.90.30176Material de ConsumoAquisição de gêneros alimentícios para servidores2.000,0014.551,30 16.551,30
36002.06.01Esporte3.3.90.30176Material de ConsumoAquisição de material de limpeza e higiene1.000,006.752,30 7.752,30
36102.06.01Esporte3.3.90.30176Material de ConsumoAquisição de material para festividades e homenagens46.000,00 35.160,3010.839,70
35002.06.01Esporte3.3.90.39173Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em transporte de passageiros 4x ao dia para a cidade de Paraguaçu, saindo da Rodoviária de Borá com atendimento preferencial de trabalhadores e estudantes219.390,00 68.690,00#########
35102.06.01Esporte3.3.90.39173Pessoa JurídicaContratação de fornecimento de alimentação para eventos no município15.000,0023.600,00 38.600,00
35202.06.01Esporte3.3.90.39173Pessoa JurídicaContratação de palcos e infraestrutura para shows165.300,0071.390,00 #########
35402.06.01Esporte3.3.90.39173Pessoa JurídicaContratação de serviço de fornecimento de energia elétrica8.000,00 4.000,004.000,00
35502.06.01Esporte3.3.90.39173Pessoa JurídicaContratação de shows para eventos de interesse da Municipalidade em datas a definir441.300,0017.500,00 #########
35602.06.01Esporte3.3.90.39173Pessoa JurídicaECAD8.700,0012.800,00 21.500,00
366-B02.06.01Esporte3.3.90.39178Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em manutenção de imóveis28.840,0020.170,00 49.010,00
39502.07.01Saúde3.3.90.30199Material de ConsumoAquisição de gás engarrafado1.500,00598,53 2.098,53
39602.07.01Saúde3.3.90.30199Material de ConsumoAquisição de gêneros alimentícios para servidores24.000,00 598,5323.401,47
40902.07.01Saúde3.3.90.30201Material de ConsumoAquisição de material odontológico50.000,00 208,0549.791,95
419-A02.07.01Saúde3.3.90.39206Distribuição GratuitaAquisição de prótese para distribuição a população19.000,005.500,00 24.500,00
42302.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra: enfermagem e técnico de enfermagem6.218,5759.071,43 65.290,00
42502.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em neuropediatria5.000,0011.400,00 16.400,00
43002.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada na realização de pequenas cirurgias30.000,00 17.441,7312.558,27
43102.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em serviço elétrico e manutenção de rede de fibra ótica7.600,00326,00 7.926,00
43202.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em transporte de pacientes via UTI móvel10.000,00 326,009.674,00
43402.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de empresa para limpeza e manutenção da Unidade Básica de Saúde22.800,001.150,00 23.950,00
43802.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de exames de radiologia, tomografia e ressonância magnética57.000,0014.139,80 71.139,80
44302.07.01Saúde3.3.90.39206Pessoa JurídicaContratação de serviço de manutenção de frota30.239,8013.280,09 43.519,89
44702.07.01Saúde3.3.90.39207Pessoa JurídicaContratação de cirurgias classificadas como de média e alta complexidade pela Tabela SUS ou Tabela Paulista22.350,00 22.297,9752,03
44802.07.01Saúde3.3.90.39207Pessoa JurídicaContratação de empresa especializada em fisioterapia para atendimento domiciliar e para atendimento de pilates na unidade de saúde27.650,00 27.650,00-
45402.07.01Saúde3.3.90.40209TICContratação de solução integrada de firewall (equipamento/serviço) que permita o controle total de navegação na interne, adequada a LGDP, permitindo o bloqueio de e-mails externos, redes sociais, app, fornecendo relatórios para gestão e com monitoramento 24*7, configuração do equipamento, suporte técnico e atendimento a prefeitura 24hrs.7.335,8815.000,00 22.335,88
50102.08.01Assistência3.3.90.30232Material de ConsumoAquisição de componentes para computadores (memorias, placas, hd's, etc.)1.500,00 1.500,00-
50202.08.01Assistência3.3.90.30232Material de ConsumoAquisição de gêneros alimentícios para servidores7.584,713.948,64 11.533,35
50402.08.01Assistência3.3.90.30232Material de ConsumoAquisição de material elétrico e hidráulico500,00 377,79122,21
50502.08.01Assistência3.3.90.30232Material de ConsumoAquisição de material para manutenção de bens imóveis2.500,00 2.500,00-
50602.08.01Assistência3.3.90.30232Material de ConsumoMaterial de expediente2.000,00 2.000,00-
54802.08.01Assistência3.3.90.30249Material de ConsumoAquisição de gêneros alimentícios para servidores21.800,00 1.295,7020.504,30
54902.08.01Assistência3.3.90.30249Material de ConsumoAquisição de material de limpeza e higiene1.500,001.295,70 2.795,70
55602.08.01Assistência3.3.90.32250Distribuição GratuitaAquisição de gás engarrafado7.000,00 312,006.688,00
55802.08.01Assistência3.3.90.32250Distribuição GratuitaAquisição de óculos com fornecimento de lente de grau7.000,00312,00 7.312,00
51902.08.01Assistência3.3.90.39237Pessoa JurídicaContratação de empresa para fornecimento de aulas de hidroginástica10.000,00 1.865,358.134,65
52002.08.01Assistência3.3.90.39237Pessoa JurídicaContratação de empresa para manutenção de ar-condicionado3.000,00450,00 3.450,00
52202.08.01Assistência3.3.90.39237Pessoa JurídicaContratação de serviço de fornecimento de água e esgoto4.584,651.415,35 6.000,00
562-A02.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContribuição ao COEGEMAS500,00266,60 766,60
56302.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de empresa para apoio na distribuição de leite aos munícipes cadastrados na Assistência Social11.500,002.100,00 13.600,00
56402.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de empresa para fornecimento de aulas de natação para crianças e adolescentes10.500,00 2.237,608.262,40
56602.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de empresa para manutenção de ar-condicionado937,001.608,00 2.545,00
56702.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de oficineiro para aula de dança com idosos1.600,00 1.600,00-
56802.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de oficineiro para ministrar aulas de bale para crianças e adolescentes do serviço de convivência7.600,00 550,007.050,00
56902.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de oficineiro para ministrar aulas de violão para crianças e adolescentes do serviço de convivência12.000,00 8.044,003.956,00
57002.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de serviço de fornecimento de água e esgoto14.000,00 3.000,0011.000,00
57102.08.01Assistência3.3.90.39252Pessoa JurídicaContratação de serviço de fornecimento de energia elétrica13.463,0037,00 13.500,00
58002.08.01Assistência3.3.90.39256Pessoa JurídicaContratação de oficineiro para aula de dança com idosos20.000,00 830,0019.170,00
58002.08.01Assistência3.3.90.39256Pessoa JurídicaContratação de oficineiro para aula de dança com idosos19.170,00 5.295,0013.875,00
57402.08.01Assistência3.3.90.40253TICSistema de gerenciamento da assistência social6.000,006.100,00 12.100,00
60002.08.03Assistência3.3.90.40264Pessoa JurídicaContratação de serviço de manutenção de frota2.500,00 1.030,001.470,00
58802.08.03Conselho Tutelar3.3.90.30262Material de ConsumoAdiantamento para servidor1.000,00975,52 1.975,52
58902.08.03Conselho Tutelar3.3.90.30262Material de ConsumoAquisição de combustível para a frota municipal1.000,00 200,98799,02
59002.08.03Conselho Tutelar3.3.90.30262Material de ConsumoAquisição de gêneros alimentícios para servidores1.467,36758,10 2.225,46
59102.08.03Conselho Tutelar3.3.90.30262Material de ConsumoAquisição de material de limpeza e higiene500,00 500,00-
59202.08.03Conselho Tutelar3.3.90.30262Material de ConsumoAquisição de material para manutenção de veículos500,00 500,00-
59302.08.03Conselho Tutelar3.3.90.30262Material de ConsumoMaterial de expediente532,64 532,64-
62702.09.02Coleta de Resíduos3.3.90.30278Pessoa JurídicaContratação de empresa para coleta de resíduos no município1.886,4046.798,29 48.684,69
62902.09.02Coleta de Resíduos3.3.90.30278Pessoa JurídicaContratação de empresa para realização de podas e limpezas das árvores no perímetro urbano24.000,00 21.398,292.601,71
638-A02.10.01Coleta de Resíduos3.3.90.30283Pessoa JurídicaContratação de empresa especialização em manutenção de ar condicionado365,00870,00 1.235,00
64002.10.01Coleta de Resíduos3.3.90.30283Pessoa JurídicaTreinamento e Seleção5.000,00 870,004.130,00
64602.10.01TIC3.3.90.40284TICContratação de empresa para fornecimento de impressoras para os prédios públicos14.000,002.039,92 16.039,92
65102.10.01TIC3.3.90.40284TICContratação de minutagem de telefonia móvel2.046,00322,50 2.368,50
65202.10.01TIC3.3.90.40284TICContratação de serviço de apoio a área de tecnologia da informação (referente a monitoramento, backup, suporte técnico assessoria)35.000,0018.394,00 53.394,00
65302.10.01TIC3.3.90.40284TICContratação de sistema contábil, recursos humanos, arrecadação, tesouraria, controle interno, nuvem e processo digital, planejamento, informações automatizadas43.197,1617.332,24 60.529,40
65302.10.01TIC3.3.90.40284TICContratação de sistema contábil, recursos humanos, arrecadação, tesouraria, controle interno, nuvem e processo digital, planejamento, informações automatizadas60.529,4035.627,43 96.156,83
65602.10.01TIC3.3.90.40284TICSistema de gerenciamento do cartão alimentação26.000,002.283,91 28.283,91

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Borá, 25 de maio de 2026.

LUIZ CARLOS RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicado por edital afixado em lugar público de costume.

EDNA MARIA PAVANELI BERTO

SECRETÁRIA


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.