IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 26 de maio de 2026 | Edição nº 1926 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.959, de 25 de maio de 2026.
“Cria a Comissão Organizadora do “7º Morungaba Rodeo Fest 2026 / 35ª Festa do Peão.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
D E C R E T O :
Art. 1º - Fica criada a Comissão Organizadora do “7º Morungaba Rodeo Fest 2026 / 35ª Festa do Peão”, composta pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro:
- Claudia Pretti Rossi Cardoso Pinto;
- Everton Leardini Bazeto;
- Débora Frare;
- João Antonio Frare;
- José Edeildo Bezerra Silva;
- Rafael Vinícius Magiolino;
- Carlos Eduardo Pretti Rossi;
- Amanda Frare;
- Marcio Alexandre Bartelt;
- Alexandre Batista dos Santos.
Art. 2º - O objetivo da Comissão referida no artigo anterior é de organizar e fiscalizar o “7º Morungaba Rodeo Fest 2026 /35ª Festa do Peão”, que será realizado entre os dias 25 e 28 de junho do corrente ano, nas dependências do Centro de Eventos de Morungaba “Anna Bernadette Consolim Pellison” (CEM), sito na Rua Fortunato Stella, nº 61, Centro.
Art. 3º - Todas as receitas arrecadadas com a realização do evento sob forma de patrocínio, serão depositadas na Banco do Brasil S/A, agência 3083-X, na conta corrente 6432-7.
Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros da Comissão, serão sem ônus aos cofres públicos e considerados relevantes ao município.
Art. 5º - As despesas com a execução deste Decreto correrão à conta de verbas consignadas no orçamento vigente.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 25 de maio de 2026.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da
Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
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