Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 26 de maio de 2026 | Edição nº 377 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3493 de 26 de maio de 2026

Nomeia a Sra. Rosa Mara Fernandes, para o cargo de Assessora de Acolhimento.

FABIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

I – Nomear a Sra. Rosa Mara Fernandes, portadora do CPF nº 17x.xxx.xxx-4x para a partir de 25 de maio de 2026, exercer o emprego de provimento em comissão de Assessora de Acolhimento, conforme Lei Complementar n° 253 de 03 de junho de 2.025, alterada pela Lei Complementar nº 267 de 06 de maio de 2026, pelo qual ficará lotada no Departamento de Assistência Social

II – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

III – A presente portaria entra em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a data de 25 de maio de 2026.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 26 de maio de 2026.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.