IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de maio de 2026 | Edição nº 1870 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.093, DE 26 DE MAIO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 08/06/2026 a 07/07/2026, MARCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, lotada no cargo de “PEB I ENSINO FUNDAMENTAL”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 03/05/2019 a 04/12/2025, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 149/2026 e requerimento protocolado sob o nº 627/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
