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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 27 de maio de 2026 | Edição nº 1870 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A

Nº 41.095, DE 26 DE MAIO DE 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a SUELI BARROCAL ARIEDE, lotada no cargo de "PROFESSOR DE CRECHE”, nos termos do Artigo 92, § 6º, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, a conversão em PECÚNIA de 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO referentes ao período aquisitivo de 08/09/2013 a 07/09/2018, conforme Certidão nº 208/2018 e requerimento protocolado sob o nº 622/2026.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de maio de 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada neste Departamento no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO

Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.