IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA
Publicado em 26 de maio de 2026 | Edição nº 1218A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 6.438 DE 25 DE MAIO DE 2026.
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
D E C R E T A
Artigo 1º - Ficam designados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), nos termos do artigo 6° da Lei n°. 3.816/07, de 07 de novembro de 2007, para o biênio 2.026/2.028, em substituição ao Decreto nº 5.873/2022, os seguintes membros:
I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Titular: Edson Barbosa Domiciano. RG. ***.247.959-*
Suplente: Lucas Henrique do Carmo Garcia. RG. ***.057.670-*
2 – Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Maria Lúcia Teixeira Chibini. RG. ***.894.053-*
Suplente: Argemiro de Souza Melo. RG. ***.293.661-*
3 – Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
Titular: Alfredo Adriano Augusto Júnior. RG. ***.727.601-*
Suplente: Giselle Leite Santana. RG. ***.329.212-*
4 – Representante do Setor de Tributação.
Titular: Juliano Lima Jammal. RG. ***.554.672-*
Suplente: Ademar de Paula Freitas Júnior. RG. ***.553.928-*
5 – Representante do Órgão Estadual da Polícia Ambiental.
Titular: Fernando Rafael Eufrásio Júnior. RG. ***.994.977-*
Suplente: Frederico Augusto Lopes dos Santos. RG. ***.418.150-*
6 – Representante do Legislativo.
Titular: Viviane da Silva de Paula. RG. ***.708.703-*
Suplente: Edimilson Mendes da Silva. RG. ***.556.103-*
II- REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
1 – Representante da OAB.
Titular: Fernando Rikelme Barbosa Amancio Da Silva. RG. ***.108.998-*,
Suplente: Edval Pereira da Cunha Neto. RG. ***.509.635-*.
2 – Representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Ituverava.
Titulares: Laís Cristina Pitta Chiconeli Selani. RG. ***.598.302-*
Suplente: Douglas Souza Selani. RG. ***.692.620-*
3 – Representante do Sindicato Rural.
Titular: Guilherme Ribeiro Rocha Chavaglia. RG. ***.994.459-*
Suplente: Homil Abdala Abdo. RG. ***.608.597-*
4 – Represente da Faculdade de Agronomia “Dr. Francisco Maeda” FAFRAM.
Titular: Marcio Pereira. RG. 7.852-98 SSP/GO.
Suplente: Regina Eli de Almeida Pereira. RG. ***.606.422-*
5 – Representante da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava FFCL.
Titular: Luís Antônio de Oliveira. RG. ***.573.852-*
Suplente: Wesley Di Tano de Oliveira. RG. ***.759.152-*-5 SE/SP
6 – Representante da Associação Comercial e Industrial de Ituverava ACII
Titular: Rauno Luís Lupoli. RG. ***.523.188-*
Suplente: Vicente Paulo Vieira Júnior. RG. ***.717.040-*
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ituverava, 25 de maio de 2026.
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO
Prefeito de Ituverava
Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 25 de maio de 2026.
LEONARDO HIDEHARU TSURUTA
Secretário Municipal Executivo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
