IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO
Publicado em 27 de maio de 2026 | Edição nº 2088 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 080/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026
Institui a Comissão Municipal de acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e dá outras providências.
FABIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, no âmbito do Município de MERIDIANO, relativo ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Meridiano e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Estadual nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999, de suas alterações posteriores, com a seguinte composição:
I – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Titular: Tatiane Barreto dos Santos Borges Françoso;
Suplente: Marília Macedo Miranda;
II –Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde:
Titular: Denise Aparecida Bazan Binhardi;
Suplente: Meguissa Raissa Batista Madeiro;
III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Luciane Maria Inocêncio Garcia;
Suplente: Deyviddy Thiago Ângelo da Silva;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 005/2026, de 13 de janeiro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Dê Ciência.
Meridiano, 27 de maio de 2026.
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio de Portarias no Setor de Assessoria Municipal e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data supra.
DÉBORA GARCIA SANTANA DORETTO
CHEFE DE GABINETE
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
