---

IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 29 de maio de 2026 | Edição nº 1385 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

---

DECRETO Nº 033/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE PROVENCIO”

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO, a publicação no diário Oficial do Município na data do dia 13 de maio de 2026, referente a aposentadoria da Sra. Marlene Provencio, aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Marlene Provencio, RG ***.556.444-* SSP/SP, CPF Nº ***597388**, brasileira lotada no cargo de Agente de Serviços, nomeada pela Portaria de nº 157/96 de 01 de fevereiro de 1996, empossada no mesmo dia.

Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de agente de serviços ocupado pela servidora exonerada a Senhora Marlene Provencio.

Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos doze (13) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte e seis (2.026).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

---

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.