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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 29 de maio de 2026 | Edição nº 463 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 117 de 29 de maio de 2026.

"Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênios Firmados junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências.

Wilson Alves da Silva Junior, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art.1º- Fica designado como Gestor de Convênios firmados entre o Município de Rifaina e a1 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS o Sr. Antônio Carlos Gonçalves, CRC SP-163837/O-6.

Art.2º - Fica designado como Responsável Técnico pelos Convênios firmados entre o Município de Rifaina e a SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS o Sr. Eduardo Barroso CREA n º 5070428990-SP.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias contidas no Orçamento do Município, suplementadas se necessário.

Art.4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rifaina, 29 de maio de 2026

Wilson Alves da Silva Junior

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.