IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 29 de maio de 2026 | Edição nº 1872A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.101, DE 29 DE MAIO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I- CONCEDER, a contar de 20/05/2026, a MARINA FERREIRA RODRIGUES, lotada no cargo de “PROFESSOR DE CRECHE” (Contratada pelo período de 13/05/2026 até 17/12/2026), 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, concedia através da Certidão de Nascimento nº 116285 01 55 2026 1 00076 041 0026297 37.
II- A servidora deverá retornar as suas atividades em 16/11/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 29 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
