IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 29 de maio de 2026 | Edição nº 1872A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.102, DE 29 DE MAIO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 08/06/2026 a 07/07/2026, ESTELA SANT’ANA FACHIANO, lotada no cargo de “TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CAPS”, designada para responder pala Função Gratificada de “COORDENADOR DO SETOR DE SAÚDE MENTAL – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL”, em comissão, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 04/10/2020 a 03/10/2025, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 380/2025 e requerimento protocolado sob o nº 721/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 29 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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