IMPRENSA OFICIAL - BORÁ
Publicado em 29 de maio de 2026 | Edição nº 33 | Ano I
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.009 DE 29.05.2026.
Dispõe sobre a alteração nos incisos XIV E XXIV do Art. 1º do Decreto nº 1.971, de 29 de dezembro de 2025, que dispões sobre os pontos facultativos e feriados municipais.
LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º. Os incisos XIV e XXIV do art. 1º do Decreto nº 1.971, de 29 de dezembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ..............................................................
..............................................................
XIV - 04/06/2026 - Corpus Christi (Ponto Facultativo)
..............................................................
XXIV - 20/11/2026 - Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual)
..............................................................(NR)”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Borá, 29 de maio de 2026.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicado por edital afixado em lugar público de costume.
EDNA MARIA PAVANELI BERTO
SECRETÁRIA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
