IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 01 de junho de 2026 | Edição nº 464 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 1.579 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que o dia 04 de junho (quinta-feira) de 2026, é Feriado Municipal de Corpus Christi, conforme Lei Municipal nº 528 de 12 de maio de 1983...
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 05 de junho de 2026 (sexta feira).
Art. 2º As repartições públicas municipais que prestam serviços considerados essenciais e de interesse público, que tenha o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Rifaina
em, 01 de junho de 2026
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
