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IMPRENSA OFICIAL - BORÁ

Publicado em 01 de junho de 2026 | Edição nº 34 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº 2.013 DE 01.06.2026.

Dispõe sobre a alteração nos incisos XIV E XXIV do Art. 1º do Decreto nº 1.971, de 29 de dezembro de 2025, que dispões sobre os pontos facultativos e feriados municipais.

LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º. Os incisos XIV e XXIV do art. 1º do Decreto nº 1.971, de 29 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..............................................................

..............................................................

XIV - 04/06/2026 - Corpus Christi (Ponto Facultativo)

..............................................................

XXIV - 20/11/2026 - Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual)

..............................................................(NR)”

Art. 2º. Fica Revogado o Decreto nº 2.009 de 29/05/2026.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Borá, 01 de junho de 2026.

LUIZ CARLOS RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicado por edital afixado em lugar público de costume.

EDNA MARIA PAVANELI BERTO

SECRETÁRIA

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.