IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 01 de junho de 2026 | Edição nº 2269 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.775, DE 21 DE MAIO DE 2026
Constitui alteração de portaria N° 3.372, de 04 de julho de 2025, referente à Constituição de Comissão Especial para acompanhamento e avaliação dos serviços a serem prestados pela Associação Mata Ciliar.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990.
FAZ SABER:
Artigo 1º - o Termo de Colaboração 003/2025, conforme processo administrativo nº 4365/2025 passará a ser gerido pela servidora:
CÁSSIA MARIA OZELO VIEIRA POLLI
Diretora de Departamento
Matrícula – 8877
Artigo 2º - Altera-se Comissão Especial para acompanhamento e avaliação dos serviços a serem prestados pela Associação Mata Ciliar.
Artigo 3º - A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros:
SILVANA APARECIDA ALVES PARREIRA
Coordenador de Unidade de Saúde
Matrícula - 949
PAULA RAFAEL DOS SANTOS AUGUSTO SILVEIRA
Assistente Técnico em Gestão
Matrícula - 2949
Artigo 4º - Os serviços prestados pela Comissão ora reconstituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.791, DE 26 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Diretor de Departamento, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
RAFAEL CARBONARI BATISTA, Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Diretor de Departamento, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de maio a 15 de novembro de 2026 de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 7727/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.825, DE 29 DE MAIO DE 2026
Concede ao servidor EVERTON MAXIMIANO PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, exercendo o cargo de Diretor de Departamento, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
LUIZ CARLOS PIRES DE CAMPOS, Secretário Municipal de Indústria, Comércio de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor EVERTON MAXIMIANO PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Social, exercendo o cargo Diretor de Departamento, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, a que se refere à Lei Complementar nº 387/11, durante o período de 24 a 28 de maio de 2026, conforme processo administrativo nº 7840/2026 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
LUIZ CARLOS PIRES DE CAMPOS
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.824, DE 29 DE MAIO DE 2026
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) MARIANA NASCIMENTO LIMA, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 7527/2026;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) MARIANA NASCIMENTO LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
MARIANA NASCIMENTO LIMA | 7167 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 - 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 19 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.823, DE 29 DE MAIO DE 2026
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) TIARIA NUNES NOGUEIRA FEITOSA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 7564/2026;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) TIARIA NUNES NOGUEIRA FEITOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
TIARIA NUNES NOGUEIRA FEITOSA | 7434 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 - 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 19 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.817, DE 28 DE MAIO DE 2026
Transfere o(a) servidor(a) nome social Lee Schaffer Andreotti de Arruda Simões, nome civil Sabrina Schaffer Andreotti de Arruda Simões, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE o(a) servidor(a) nome social Lee Schaffer Andreotti de Arruda Simões, nome civil Sabrina Schaffer Andreotti de Arruda Simões, ocupante do cargo público de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.818, DE 28 DE MAIO DE 2026
Transfere a servidora Osmarilania de Melo Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora Osmarilania de Melo Oliveira, ocupante do cargo público de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.815, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal THOMAS CLEMENTE FURLAN, matrícula 8485, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 24/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Engenheiro - Agrônomo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.814, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ITALO WISLEY SILVA OLIVEIRA, matrícula 8480, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 18/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.813, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal FELIPE PASQUALINI, matrícula 8479, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 17/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.812, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal THAIS MORAES, matrícula 8478 admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 16/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.811, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal CAMILA BUENO MARTINS, matrícula 8476, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 16/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.810, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal CAROLINA NUNES DE MORAES, matrícula 8475, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 16/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.809, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal VANESSA SCARPA, matrícula 8468, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 08/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.808, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal THIAGO JUNIO DE LIMA CALDAS, matrícula 8467, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 08/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.807, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ANGELA MARIA DE ARAUJO VIEIRA, matrícula 8465, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 08/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.806, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal GISLAINE CAMOLEZE DE ABREU, matrícula 8464, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 08/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.805, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ALINE NASCIMENTO DE SIQUEIRA, matrícula 8463, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 08/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.804, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal FELIPE PINHEIRO, matrícula 8462, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 08/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Educação Física, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.803, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal YARA MEDORI SZLACHKA, matrícula 8458, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 03/05/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.802, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal RAQUEL HELENA BRUNO DA SILVEIRA BAPTISTA, matrícula 7962, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 23/02/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
