Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 01 de junho de 2026 | Edição nº 1930 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.768, de 29 de maio de 2026.

“Designa Gestor do Convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.”

Eu, Prof. Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Designar a Senhora Lúcia Helena Verzoli, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP243394/O-0, e o Senhor Ronaldo José Frare, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/SP sob nº 5069274285, ambos devidamente habilitados da Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, que objetiva a execução das seguintes obras de infraestrutura: Reforma da Praça “Pedro de Camargo Neto”, Reforma da Praça “João Pessoa” e construção de via pública de acesso da Rua Bueno de Aguiar ao Bairro Clube de Campo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 29 de maio de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.