Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 02 de junho de 2026 | Edição nº 1773 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 195/2026

de 01 de junho de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o pedido da quebra do contrato de trabalho por prazo determinado celebrado em 05.02.2026, apresentado nesta data pela servidora Thelma Matheus Pereira Miglioli, matrícula funcional nº 4398, PEB II, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar extinto a pedido o contrato de trabalho por prazo determinado celebrado em 05.02.2026, com a servidora Thelma Matheus Pereira Miglioli, matrícula funcional nº 4398, PEB II, desta Prefeitura Municipal, a partir desta data.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho da referida servidora, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 01 de junho de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.