IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ
Publicado em 02 de junho de 2026 | Edição nº 2059 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.499 – DE 1º DE JUNHO DE 2026.
Institui Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, Estado de São Paulo, Sr.ª BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE: –
Art. 1º Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Indiaporã no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura do Município de Indiaporã e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I- Titular: TATIANE BARRETO DOS SANTOS BORGES FRANÇOSO – RG nº ***.404.251-* - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: Marília Macedo Miranda – RG nº ***.840.464-*;
II- Titular: JOANA DARCIA FREITAS – RG nº ***.357.198-*- Representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde;
Suplente: Libia Moreira da Silva – RG nº ***.042.880-*;
III- Titular: ADELISA MARIANA DO CARMO GUIDOTI DA SILVEIRa – RG nº ***.876.481-* – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Suplente: Elaine Stuque dos Santos Suetake – RG n.º ***.559.043-*
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.429, de 12 de março de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 1º de junho de 2026.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
BEATRIZ DO PRADO MACIEL
Secretária Municipal da Assistência Social
Registrada, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e mandada publicar na Imprensa Oficial do Município, bem como dada ciência aos interessados na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
