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IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO

Publicado em 03 de junho de 2026 | Edição nº 1997B | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 47.909 DE 02 DE JUNHO 2026.

“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão e determina o seu retorno ao cargo efetivo, e dá outras providências.”

HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, etc.,

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a critério da Administração a servidora pública municipal Esteffani Carolini Luiz Francisco, portadora da cédula de identidade nº xx.xxx.730.9 e inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.878-25, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde.

Art. 2º Determinar o RETORNO da referida servidora ao exercício de seu cargo de provimento efetivo de Enfermeira 40h, para o qual foi regularmente concursada e provida.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de seu registro e ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Promissão, em 02 de Junho de 2026.

Hamilton Luis Foz

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.