IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 03 de junho de 2026 | Edição nº 2271 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.829, DE 29 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ANDREIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) ANDREIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, ocupante da função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de maio de 2026, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.828, DE 29 DE MAIO DE 2026
Transfere a servidora Vitória dos Santos Barros, lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora Vitória dos Santos Barros, ocupante do cargo público de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.782, DE 25 DE MAIO DE 2026
Transfere o servidor THIAGO JUNIO DE LIMA CALDAS, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE o servidor THIAGO JUNIO DE LIMA CALDAS, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.827, DE 29 DE MAIO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA a Sra. CLAUDIENE CEDRAZ DA SILVA, para responder interinamente pelo cargo de Conselheiro Titular, para responder interinamente pelo cargo de Conselheiro Titular, no a partir de 03 de junho de 2026, em substituição a Conselheira Titulares Silvia Gardênia Oliveira Araújo que está afastada por motivo de doença, conforme ofício nº 033/2026 do C.M.D.C.A., de acordo com art. 42 § 2º e art. 44 da Lei Municipal nº 1.989, de 22 de abril de 2.014 e Decreto nº 2.624, de 11 de julho de 2.014, conforme processo administrativo nº 6637/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.826, DE 29 DE MAIO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO o Sr. TIMOTEO DOS PASSOS SANTOS MARTINS, para responder interinamente pelo cargo de Conselheiro Titular, no período de 01 a 30 de junho de 2026, em substituição da Conselheira titular Diva Rodrigues Ferreira, que estará em férias, conforme ofício nº 33/2026 do C.M.D.C.A., de acordo com art. 42 § 2º e art. 44 da Lei Municipal nº 1.989, de 22 de abril de 2.014 e Decreto nº 2.624, de 11 de julho de 2.014.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.838, DE 01 DE JUNHO DE 2026
EXONERA a pedido MARCIO ANTONIO DE JESUS LOPES ocupante do cargo público de Analista Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor MARCIO ANTONIO DE JESUS LOPES, ocupante do cargo público de Analista Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Analista Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
