IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de junho de 2026 | Edição nº 1875A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O
Nº 7.514, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, que o dia 04/06/2026 (quinta-feira), Corpus Christi, é feriado municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2.639/2010;
D E C R E T A
Art. 1º- Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 05/06/2026 (sexta-feira).
Art. 2º- Excetuam-se desta disposição os serviços de Iluminação Pública, Limpeza Pública (varrição de vias públicas, passeios, praças, jardins, coleta e disposição final de resíduos), tanto na área sede do Município, quanto nos Distritos e Represa Laranja Doce, Praça de Pedágio (equipes de plantão), Departamento de Água e Esgoto (equipes de plantão), Vigilância Patrimonial e Cemitério Municipal.
Parágrafo único- A Farmácia da UBS II “Dr. José Carlos Macuco Janini” estará em funcionamento no dia 05/06/2026 das 07h às 13h.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 03 de junho de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado neste Departamento no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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