IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 09 de junho de 2026 | Edição nº 1039 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.111, DE 04 DE MAIO DE 2026.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, no valor total de R$ 599.292,27 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 5.010, de 11 de dezembro de 2025.
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 172 - 07.001.10.302.6.2020-3.3.72.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$244.000,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 244.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 416 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 426 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$1.750,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.750,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 416 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 189 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$4.000,00
05.303.0003.0000 SAÚDE - DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 4.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 165 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.040,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.040,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 40 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 131 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 6 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$8.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 132 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$15.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 15.600,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 6 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 201 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$36.800,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 36.800,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 42 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 211 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$560,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 560,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 17 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL 100,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 34 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.400,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.400,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 107 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$1.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.200,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 152 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.400,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.400,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 168 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.200,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.200,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 179 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.400,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.400,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 192 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$7.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 393 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$1.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.200,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 418 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$1.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.200,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 428 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 232 - 08.002.8.241.7.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.000,00
05.500.0051.0000 SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VINCULO - PBVA SCFV 3.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 419 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 193 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$450,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 450,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 142 - 07.001.10.122.6.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$50.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 435 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$400,00
01.110.0000.0000 GERAL 400,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 429 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL 100,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 429 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$400,00
01.110.0000.0000 GERAL 400,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 195 - 07.001.10.305.6.2024-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.840,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.840,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 74 - 02.001.4.122.1.2009-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 277 - 08.008.8.243.7.2030-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 158 - 07.001.10.301.6.2018-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$300,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 300,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 195 - 07.001.10.305.6.2024-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$147.952,27
05.303.0003.0000 SAÚDE - DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 147.952,27
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 110 - 05.001.20.606.4.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 143 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$50.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 92 - 04.001.4.122.1.2011-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$8.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.500,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 92 - 04.001.4.122.1.2011-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$15.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 15.600,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 143 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$244.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 244.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 12 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL 100,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 28 - 01.001.8.244.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.400,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.400,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Nº FICHA: 101 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.200,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 143 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.400,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.400,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 159 - 07.001.10.302.6.2019-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.200,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.200,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 174 - 07.001.10.303.6.2022-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.400,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.400,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 186 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$7.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 387 - 10.001.13.392.9.2044-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.200,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 413 - 12.001.23.695.11.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.200,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 423 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 231 - 08.002.8.241.7.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00
05.500.0051.0000 SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VINCULO - PBVA SCFV 3.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 391 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 434 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$400,00
01.110.0000.0000 GERAL 400,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 391 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.750,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.750,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 391 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL 100,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 272 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 391 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 132 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 443 - 07.001.10.304.6.2023-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.840,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.840,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 443 - 07.001.10.304.6.2023-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$450,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 450,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 192 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$4.000,00
05.303.0003.0000 SAÚDE - DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 4.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 443 - 07.001.10.304.6.2023-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.040,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.040,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 71 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 429 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 212 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$560,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 560,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 43 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Nº FICHA: 114 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 398 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$400,00
01.110.0000.0000 GERAL 400,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 205 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO R$36.800,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 36.800,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 45 - 01.002.6.181.3.2006-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 171 - 07.001.10.302.6.2019-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$300,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 300,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 195 - 07.001.10.305.6.2024-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$147.952,27
05.303.0003.0000 (SF) - SAÚDE - DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 147.952,27
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 04 de maio de 2026.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
