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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 08 de junho de 2026 | Edição nº 382 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3496 de 08 de junho de 2026

Exonera a Sra. Ane Elise dos Reis Lavezzo, ocupante da função de Conselheira Tutelar.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

I – Exonerar, a pedido, a Sra. ANE ELISE DOS REIS LAVEZZO da função de Conselheira Tutelar Suplente, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 3329, de 16 de junho de 2025.

II – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

III - A presente portaria entra em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a data de 02 de junho de 2026.

Palácio dos Autonomistas, aos 08 de junho de 2026.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

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