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IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 08 de junho de 2026 | Edição nº 708 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 1.621/2026

01 de junho de 2026.

Dispõe sobre a localização da Praça de Alimentação da Festividade de São João Batista e dá outras providências.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições Legais,

DECRETA:

Art. 1º – Fica estabelecido que a Praça de Alimentação oficial da Festividade de São João Batista será instalada na Rua José Carlos de Toledo – Boulevard, até altura do número 453.

Art. 2º – O período de funcionamento e ocupação do espaço público delimitado no Art. 1º compreenderá os dias 15 a 25 de junho de 2026.

Art. 3º – A organização, fiscalização e posturas relativas às barracas e comércios temporários caberão a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 01 de junho de 2026.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.